Posso usar música no meu podcast?

Você não pode usar músicas de artistas consagrados, como U2, Led Zeppelin, Marisa Monte, Ivete Sangalo, Chitãozinho e Xororó e outros em podcast. Por uma razão simples: uma música é uma propriedade de alguém. No caso, de quem a compôs.

Jean Caristina, do site e podcast Intervalo Legal faz uma comparação interessante. Você não pode entrar no carro de uma pessoa, dar a partida, ir até outra cidade e voltar sem que tenha a autorização dela. Porque o carro é propriedade dela.

Com música, é a mesma coisa. Você não pode usar a música no seu podcast — nem inteira nem um pedacinho dela. Para isso, você precisa ter autorização do autor. Ou, então, pagar pelos direitos.

No site do Ecad, é possível encontrar a tabela de preços para quem quiser usar música especificamente em podcast. Em outra página, há a explicação do motivo pelo qual o Ecad não isenta podcasters: trata-se de exibição coletiva da música.

Coletivo é aquilo que sai do ambiente doméstico e está no mundo afora por qualquer meio. Um carro de som na praça ou uma rádio, por exemplo, se enquadram em exibição coletiva porque qualquer pessoa pode ouvir. No caso do podcast, é a mesma coisa. Qualquer um que conectar pode ouvir. Portanto, podcast é exibição pública coletiva mesmo que não tenha fins lucrativos.
Jean Caristina, advogado, professor e fundador do blog Intervalo Legal

Você não entra num estacionamento, liga qualquer carro e sai andando com ele porque aquele carro é propriedade de alguém. Com música, é a mesma coisa.

O Artigo 5º da Constituição estabelece que um dos direitos fundamentais do indivíduo é o direito à propriedade. A música é propriedade fixa e intangível. Ou seja, uma vez que uma pessoa produziu a música, essa propriedade para sempre vai pertencer a ela. Para você poder utilizar a música de alguém — ou seja, a propriedade de alguém —, precisa pagar. No Brasil, acostumou-se com a ideia de que música é livre. Esse pressuposto está errado.
Jean Caristina, advogado, professor e fundador do blog Intervalo Legal

Há, assim, três formas de você usar música no seu podcast.

Você obter autorização do artista detentor dos direitos — ou você próprio detê-los.
Pagar ao ECAD ou às instituições internacionais equivalentes, que recolhem e distribuem os direitos autorais proporcionalmente aos artistas.
Usar músicas de royalty free, que, como o nome sugere, são liberadas para uso. O próprio YouTube tem uma biblioteca de áudio repleto de músicas desse tipo em https://www.youtube.com/audiolibrary/music?nv=1.

Todo o valor arrecadado pelo Ecad é compartilhado da seguinte forma:

85% da arrecadação vai para artistas;
5% vai para associação de música;
10% fica com o Ecad.

Pela Tracto, fizemos pela Tracto no início de 2020 um ebook em parceria com o Spreaker chamado Como Fazer um podcast: do Equipamento à Monetização. Pode ser baixado aqui. Nas páginas 44 e 45, há mais conteúdo sobre direitos autorais em podcasts.